Cálculo de valores venais rurais na cidade de Lagoa dos Patos MG
Reunião para calcular os valores venais rurais para a cidade de Lagoa dos Patos MG
09/03/2023
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Avaliaçao Venal 2023 em Lagoa dos Patos MG
Aconteceu no dia 09/03/2023 uma importante reunião entre a EMATER-MG, Secretaria Municipal de Agricultura, Setor de Tributos, cartório Municipal ofício de notas e representantes do INCRA e associações rurais em Lagoa dos Patos MG. O acontecido foi para definir os preços da Terra Nua rural em que na maioria das vezes é modificada anualmente, trata-se da Avaliação Venal Rural, foi discutido e chegando a um acordo, todos os participantes informaram seus dados e foi assinado um documento de valores venais para o ano de 2023 em Lagoa dos Patos MG.
O que é valor venal Rural
Trata-se de uma estimativa de preço para compras e vendas que o Poder Público estipula para determinados bens. Ou seja, o preço que a propriedade alcançaria em uma transação à vista de acordo com a análise da prefeitura da sua cidade. Sendo rural, outros órgãos podem participar da reunião anual.
Para chegar a esse resultado, o município busca embasamento no preço praticado no mercado e determina o valor final do metro quadrado do terreno urbano ou rural e da área construída/predial.
Com esses dados, a prefeitura avalia o imóvel e por fim, calcula-se os valores para questões de impostos dentre outros dados de suma importância para o município de Lagoa dos Patos MG.
Como é feita a avaliação venal, como são calculadas as aptidões do município de Lagoa dos Patos MG.
1. Lavoura aptidão boa (Cultura de Primeira):
terra apta à cultura temporária ou permanente, sem limitações significativas para a produção sustentável e com um nível mínimo de restrições, que não reduzem a produtividade ou os benefícios expressivamente e não aumentam os insumos acima de um nível aceitável;
2. Lavoura aptidão regular (Terra de cultura de Segunda):
terra apta à cultura temporária ou permanente, que apresenta limitações moderadas para a produção sustentável, que reduzem a produtividade ou os benefícios e elevam a necessidade de insumos para garantir as vantagens globais a serem obtidas com o uso;
3. Lavoura – aptidão restrita:
terra apta à cultura temporária ou permanente, que apresenta limitações fortes para a produção sustentável, que reduzem a produtividade ou os benefícios ou aumentam os insumos necessários, de tal maneira que os custos só seriam justificados marginalmente;
4. Pastagem plantada:
terra inapta à exploração de lavouras temporárias ou permanentes por possuir limitações fortes à produção vegetal sustentável, mas que é apta a formas menos intensivas de uso, inclusive sob a forma de uso de pastagens plantadas;
5. Silvicultura ou pastagem natural (Terra para reflorestamento):
terra inapta aos usos indicados nos incisos I a IV, mas que é apta a usos menos intensivos;
6. Preservação da fauna ou flora:
terra inapta para os usos indicados nos incisos I a V, em decorrência de restrições ambientais, físicas, sociais ou jurídicas que impossibilitam o uso sustentável, e que, por isso, é indicada para a preservação da flora e da fauna ou para outros usos não agrários.
Confira as últimos valores venais do município de Lagoa dos Patos MG e nas cidades próximas (dados informado pela EMATER-MG)
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