Reunião do conselho municipal de assitência social (CMAS)

REUNIÃO ORDINARIA DO CMAS ATA N° 097 DE 2021

Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um a, às nove horas, na
sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada a Rua São José, nesta cidade,
reuniram-se representantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. A reunião
iniciou com boas vindas da Sra. Valquiria Marta Dias de Almeida, Secretária de Assistência
Social, e em seguida passa a palavra para o Sr. Geraldo Vagner Ferreira Alkimim, informando
conforme a pauta de ordem do dia:
1- Prestação de contas dos recursos do piso mineiro e
recursos extraordinários;
2 - Aprovação dos referidos demonstrativos anual físico e
financeiro;
3 - Conferencia Municipal de Assistência Social. O Sr. Geraldo Vagner Ferreira
Alkimim, cumprimenta a todos e explica a destinação dos recursos do piso mineiro, englobando
os recursos extraordinários, transferidos visando o combate a pandemia do Corona vírus. Os
planos são relativos aos anos de 2020 e seus números são, respectivamente, 861216/2020 -
Recursos transferidos ordinariamente pelo FEAS - e 875945/2020 - Recursos extraordinários
para combate ao COVID. Na oportunidade também são apresentados os demonstrativos
referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019, dos números 790506/2017, 815094/2018,
835283/2019, que, devido a mudança de gestão municipal, muitos membros se afastaram do
conselho, e acabaram não sendo registrados em livro de ata.
Pois, não ouve o número
suficiente de conselheiro para prestação de contas em reunião ordinária e, devido ao município
parar de receber os recursos do FEAS, os mesmos tiveram que ser aprovados. O Sr. Geraldo
Vagner, explicou aos conselheiros que os recursos do piso mineiro são transferidos fundo a
fundo, sendo feitas do FEAS (Fundo Estadual da Assistência Social) para o FMAS (Fundo
Municipal da Assistência Social), e podem ser apíicados em pagamentos de benefícios
eventuais, no PAIF (Proteção e Atendimento Integral a Família), no pagamentos de despesas,
etc. Mas, que o município prioriza o pagamento de benefícios eventuais, em assistência a
pessoas em estado de vulnerabilidade. Explicou também que os benefícios eventuais são
regidos pela lei municipal 767/2017, contendo os respectivos valores para cada modalidade.
Após a apresentação dos demonstrativos físicos financeiros e a disponibilização dos extratos
com os valores de cada demonstrativo, o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) de
Lagoa dos Patos - MG, APROVA por UNANIMIDADE a prestação de conta dos recursos
repassados pelo FEAS. Seguindo a reunião a sra. Maria Odete Borges leite, informa aos
presentes sobre a IX conferência municipal da assistência social, com o tema “Assistência
social: Direito do povo e dever do estado, com financiamento público para enfrentar as
desigualdades e garantir proteção social”.
A mesma explanou sobre os cinco eixos a serem
abordados na conferência e que cada eixo será ministrado por um grupo de trabalho, sendo
construídas cinco propostas de liberação para cada eixo debatido, e, pelo menos, uma
proposta de deliberação para cada ente, municipal, estadual e federal. Por fim, explicou que a
conferência municipal deve ser convocada pelo prefeito e pelo presidente do CMAS. Assim a
Sra. Valquiria Marta Dias de Almeida declara encerrada a reunião agradecendo a presença de
todos. E nada mais a tratar eu lavrei a presente Ata que depois de lida se aprovada segue por todos assinada.