Reunião do conselho municipal de assitência social (CMAS)

Conselho reuniu para tratar de gastos referentes as contas do Piso Mineiro e recursos estraordinários.

Aconteceu nesta terça-feira as 09:00 horas, a reunião com os membros do conselho municipal de assistência social (CMAS), na ocasião, foram feitas as apresentações de gastos referentes ao piso miniero dos anos anteriores.

Os participantes foram convocados com antecedência, todos seguiram os procedimentos necessários de combate ao coronavirus. Vieram participantes dos respectivos setores representados.

A apresentação sanou muitas dúvidas que os próprios integrantes do conselho tinham, além de questões desconhecidas pela população.

Confira a descrição da ata de presença

Descrição ata:

REUNIÃO ORDINARIA DO CMAS ATA N° 097 DE 2021

Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um a, às nove horas, na

sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada a Rua São José, nesta cidade,

reuniram-se representantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. A reunião

iniciou com boas vindas da Sra. Valquiria Marta Dias de Almeida, Secretária de Assistência

Social, e em seguida passa a palavra para o Sr. Geraldo Vagner Ferreira Alkimim, informando

conforme a pauta de ordem do dia:

1- Prestação de contas dos recursos do piso mineiro e

recursos extraordinários;

2 - Aprovação dos referidos demonstrativos anual físico e

financeiro;

3 - Conferencia Municipal de Assistência Social. O Sr. Geraldo Vagner Ferreira

Alkimim, cumprimenta a todos e explica a destinação dos recursos do piso mineiro, englobando

os recursos extraordinários, transferidos visando o combate a pandemia do Corona vírus. Os

planos são relativos aos anos de 2020 e seus números são, respectivamente, 861216/2020 -

Recursos transferidos ordinariamente pelo FEAS - e 875945/2020 - Recursos extraordinários

para combate ao COVID. Na oportunidade também são apresentados os demonstrativos

referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019, dos números 790506/2017, 815094/2018,

835283/2019, que, devido a mudança de gestão municipal, muitos membros se afastaram do

conselho, e acabaram não sendo registrados em livro de ata.

Pois, não ouve o número

suficiente de conselheiro para prestação de contas em reunião ordinária e, devido ao município

parar de receber os recursos do FEAS, os mesmos tiveram que ser aprovados. O Sr. Geraldo

Vagner, explicou aos conselheiros que os recursos do piso mineiro são transferidos fundo a

fundo, sendo feitas do FEAS (Fundo Estadual da Assistência Social) para o FMAS (Fundo

Municipal da Assistência Social), e podem ser apíicados em pagamentos de benefícios

eventuais, no PAIF (Proteção e Atendimento Integral a Família), no pagamentos de despesas,

etc. Mas, que o município prioriza o pagamento de benefícios eventuais, em assistência a

pessoas em estado de vulnerabilidade. Explicou também que os benefícios eventuais são

regidos pela lei municipal 767/2017, contendo os respectivos valores para cada modalidade.

Após a apresentação dos demonstrativos físicos financeiros e a disponibilização dos extratos

com os valores de cada demonstrativo, o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) de

Lagoa dos Patos - MG, APROVA por UNANIMIDADE a prestação de conta dos recursos

repassados pelo FEAS. Seguindo a reunião a sra. Maria Odete Borges leite, informa aos

presentes sobre a IX conferência municipal da assistência social, com o tema “Assistência

social: Direito do povo e dever do estado, com financiamento público para enfrentar as

desigualdades e garantir proteção social”.

A mesma explanou sobre os cinco eixos a serem

abordados na conferência e que cada eixo será ministrado por um grupo de trabalho, sendo

construídas cinco propostas de liberação para cada eixo debatido, e, pelo menos, uma

proposta de deliberação para cada ente, municipal, estadual e federal. Por fim, explicou que a

conferência municipal deve ser convocada pelo prefeito e pelo presidente do CMAS. Assim a

Sra. Valquiria Marta Dias de Almeida declara encerrada a reunião agradecendo a presença de

todos. E nada mais a tratar eu lavrei a presente Ata que depois de lida se aprovada segue por todos assinada.

Confira as fotos do evento: